ESTADO NOVO
Getúlio Dornelles Vargas foi presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. Vargas foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 a 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.
Em 10 de novembro de 1937, as varias correntes políticas iniciavam a movimentação para as eleições á presidência. São lançados candidatos: Armando Sales(oligarquias paulistas), José Américo de Almeida(paraibano, apoiado pelos "getulistas") e Plínio Salgado(forças de ultradireita). No entanto ninguém contava com o apoio concreto de Vargas, e por um motivo simples: ele não queria sair da presidência. Um golpe militar instaurou o Estado Novo.
Foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista para a tomada do poder. Este plano ficou conhecido como Plano Cohen. Foi elaborado pelo capitão Olímpio Mourão Filho, como um exercito de um plano comunista da Ação Integralista Brasileira, e foi apreendido pelo governo, que o usou como se fosse verdadeiro, encontrando aí uma ótima desculpa para a tomada preventiva do poder por Getúlio.
Com a comoção popular causada pelo Plano Cohen, com a instabilidade política gerada pela intentona comunista, com o receio de novas revoluções comunistas, e os seguidos estados de sítio, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe e instaurou uma ditadura, através de um pronunciamento transmitido por rádio todo país.
O último grande obstáculo que Getúlio enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande do Sul, Flores Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se refugiou no Uruguai, antes do dia 10 de novembro.
OS DIREITOS TRABALHISTAS
Com o Estado Novo novas leis disciplinaram o movimento sindical e regulamentaram as condições de trabalho no país.
Os sindicatos passaram a ser controlados pelo governo, foi criado a Justiça do Trabalho, o Imposto – que vigora até hoje. Com a Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) concedida em 1943, os trabalhadores passaram a Ter uma jornada diária de trabalho de 8 horas, foi proibido o trabalho para menores de 14 anos, homens e mulheres passaram a Ter descanso nos domingos e feriados, a férias, a aposentadoria, a carteira profissional e o salário mínimo.
O CONTROLE DA INFORMAÇÃO E DA DIFUSÃO DA “BOA IMAGEM” DO GOVERNANTE COMO UM VERDADEIRO CULTO A PERSONALIDADE
Em 1939, durante o Estado Novo, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), inicialmente sob a direção jornalística de Lourival Fontes.
As funções do Departamento eram de “centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional, interna ou externa; fazer a censura do Teatro, do Cinema, de funções recreativas e esportivas, da radiodifusão, da literatura e da imprensa; promover organizar, patrocinar ou auxiliar manifestações cívicas ou exposições demonstrativas das atividades do Governo”.
Entre as ações do DIP, pode-se mencionar o confisco temporário do jornal O Estado de S. Paulo, com a prisão e o exílio de dois de seus diretores; a difusão da “boa imagem” do governante como um verdadeiro culto à personalidade, através de fotos, passeatas, concentrações ou outros eventos; por fim a criação da Hora do Brasil, programa radiofônico de emissão obrigatória por todas as estações de rádio do País.
As funções do Departamento eram de “centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional, interna ou externa; fazer a censura do Teatro, do Cinema, de funções recreativas e esportivas, da radiodifusão, da literatura e da imprensa; promover organizar, patrocinar ou auxiliar manifestações cívicas ou exposições demonstrativas das atividades do Governo”.
Entre as ações do DIP, pode-se mencionar o confisco temporário do jornal O Estado de S. Paulo, com a prisão e o exílio de dois de seus diretores; a difusão da “boa imagem” do governante como um verdadeiro culto à personalidade, através de fotos, passeatas, concentrações ou outros eventos; por fim a criação da Hora do Brasil, programa radiofônico de emissão obrigatória por todas as estações de rádio do País.
A RELAÇÃO COM INTEGRALISTAS E COMUNISTAS
Características do integralismo – O integralismo surgiu no bojo dos acontecimentos europeus e era tributário do fascismo italiano. Doutrinariamente, o integralismo preconizava o governo ditatorial ultranacionalista, com base na hegemonia de um único partido, a Ação Integralista Brasileira (AIB), obediente a um único chefe.
Os fundamentos doutrinais da AIB encontravam-se no Manifesto à Nação Brasileira (1932), de autoria de Plínio Salgado, ex-integrante do PRP Nele, o autor fazia a defesa da "Pá tria, Deus, Família", isto é, do "chauvinismo", da "civilização cristã" e do "patriarcalismo". A AIB encontrava apoio na oligarquia tradicional, na alta hierarquia militar, no alto clero, em suma, nos setores mais conservadores da sociedade.
Tal como o seu modelo europeu, a AIB utilizava-se do ódio aos comunistas para elevar a tensão emocional de seus partidários. O "perigo vermelho" era visto por toda a parte, o que mantinha a permanente vigilância e o fervor partidário.
Entre 1932 e 1935, quando os efeitos da crise de 1929 se faziam sentir com intensidade e as agitações esquerdistas começavam a tomar corpo, os integralistas formaram, como na Itália, grupos paramilitares que agiam com violência para dissolver as manifestações esquerdistas.
A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi habilmente usada por Vargas na repressão aos comunistas, desde a Intentona de 1935, e chegou mesmo a participar da trama que levou ao golpe de 1937; na antevéspera do golpe, Plínio Salgado retirou sua candidatura à Presidência, numa demonstração clara de que esperava um espaço no novo governo de Vargas. Contudo, um dos primeiros atos do ditador foi a extinção dos partidos políticos e a proibição de uniformes, estandartes, distintivos ou outros símbolos que não fossem os símbolos nacionais. O ato inviabilizava definitivamente o movimento dos camisas-verdes, agora posto fora da lei. Por essa razão, em maio de 1938, os integralistas desfecharam um golpe visando à tomada do poder e, embora tenham fracassado em sua quase totalidade, conseguiram atacar e cercar o Palácio do Governo por várias horas: foi o “Putsch” Integralista, liderado entre outros por Severo Fournier e Belmiro Valverde. Diante da inesperada resistência oferecida pelo Palácio e do cerco das forças do governo, os golpistas fugiram ou foram presos, sendo parte deles fuzilada no próprio local.
Características do integralismo – O integralismo surgiu no bojo dos acontecimentos europeus e era tributário do fascismo italiano. Doutrinariamente, o integralismo preconizava o governo ditatorial ultranacionalista, com base na hegemonia de um único partido, a Ação Integralista Brasileira (AIB), obediente a um único chefe.
Os fundamentos doutrinais da AIB encontravam-se no Manifesto à Nação Brasileira (1932), de autoria de Plínio Salgado, ex-integrante do PRP Nele, o autor fazia a defesa da "Pá tria, Deus, Família", isto é, do "chauvinismo", da "civilização cristã" e do "patriarcalismo". A AIB encontrava apoio na oligarquia tradicional, na alta hierarquia militar, no alto clero, em suma, nos setores mais conservadores da sociedade.
Tal como o seu modelo europeu, a AIB utilizava-se do ódio aos comunistas para elevar a tensão emocional de seus partidários. O "perigo vermelho" era visto por toda a parte, o que mantinha a permanente vigilância e o fervor partidário.
Entre 1932 e 1935, quando os efeitos da crise de 1929 se faziam sentir com intensidade e as agitações esquerdistas começavam a tomar corpo, os integralistas formaram, como na Itália, grupos paramilitares que agiam com violência para dissolver as manifestações esquerdistas.
A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi habilmente usada por Vargas na repressão aos comunistas, desde a Intentona de 1935, e chegou mesmo a participar da trama que levou ao golpe de 1937; na antevéspera do golpe, Plínio Salgado retirou sua candidatura à Presidência, numa demonstração clara de que esperava um espaço no novo governo de Vargas. Contudo, um dos primeiros atos do ditador foi a extinção dos partidos políticos e a proibição de uniformes, estandartes, distintivos ou outros símbolos que não fossem os símbolos nacionais. O ato inviabilizava definitivamente o movimento dos camisas-verdes, agora posto fora da lei. Por essa razão, em maio de 1938, os integralistas desfecharam um golpe visando à tomada do poder e, embora tenham fracassado em sua quase totalidade, conseguiram atacar e cercar o Palácio do Governo por várias horas: foi o “Putsch” Integralista, liderado entre outros por Severo Fournier e Belmiro Valverde. Diante da inesperada resistência oferecida pelo Palácio e do cerco das forças do governo, os golpistas fugiram ou foram presos, sendo parte deles fuzilada no próprio local.
A frente antifascista – A ascensão dos totalitarismos de direita, quase por toda parte, motivou a formação de frentes antifascistas, com predomínio dos partidos comunistas em todos os países. Aliás, a Terceira Internacional (Komintern) - reunião dos partidos comunistas de todo o mundo - havia preconizado essa tática na luta antifascista: aglutinar todos aqueles que, por uma razão ou outra, eram contrários ao fascismo. O Partido Comunista do Brasil, fundado no início dos anos 20, adotou essa linha. A formação da frente antiintegralista resultou na Aliança Nacional Libertadora. Luís Carlos Prestes, que rompera com o tenentismo para converter-se ao marxismo, foi eleito presidente de honra da ANL, passando, assim, rapidamente à cúpula dirigente do PCB.
